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Centro de Memória Virtual do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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HISTÓRIAS QUE A MEMÓRIA NÃO ESQUECE

Apresentação
História do TRT do Ceará
Selo Histórico
A Casa-sede

O Memorial da Justiça do Trabalho da 7ª Região foi criado com o intuito de difundir a história da Justiça do Trabalho no Ceará, preservar e divulgar a memória institucional por meio de atividades culturais, educativas e técnicas.

O Memorial da Justiça do Trabalho da 7ª Região, inaugurado no dia 16 de março de 2000, está instalado no Edifício-sede do Trtibuanal.

Entre suas atividades, o Memorial realiza visitas programadas com escolas, universidade e outros grupos interessados; auxilia pesquisadores na consulta ao acervo documental para estudos monográficos, dissertações e teses; faz consultas bibliográficas especializadas e realiza exposições temáticas itinerantes.

 

No Ceará, numa quinta-feira, em sessão ordinária do dia 5 de dezembro de 1946, realizava-se a "182ª sessão, à hora regulamentar, sob a presidência do Dr. Adonias Lima e a assistência do Procurador Regional, Ubirajara Índio do Ceará, presentes os juízes, José Juarez Bastos, Clóvis Arrais Maia, Antônio Alves Costa e Francisco Autran Nunes, foi lida e aprovada ata da sessão anterior e declarado instalado o Tribunal Regional do Trabalho[...]"(Texto extraído da Ata de Instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região).

Embora a Justiça do Trabalho tivesse reconhecida a sua autonomia, era, não obstante, vinculada ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, como órgão administrativo e só na Constituição de 1946, promulgada no governo do Marechal Eurico Gaspar Dutra (1946-1950), que passa a ser órgão do Poder Judiciário, mantendo a estrutura que tinha enquanto Conselho Regional do Trabalho. Originalmente, a 2ª Instância da Justiça do Trabalho era composta por um presidente e por quatro vogais (um dos empregados, um dos empregadores e dois alheios aos interesses profissionais) e seus suplentes, todos nomeados pelo Presidente da República (Fonte: TST).

 Atualmente a Justiça do Trabalho no Ceará conta com 37 Varas do Trabalho, sendo 18 localizadas em Fortaleza, instaladas no Fórum Autran Nunes, e outras 19 nos municípios de Aracati, Baturité, Caucaia (2 unidades), Crateús, Eusébio, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú (2 unidades), Pacajus, Quixadá, Região do Cariri (3 unidades), São Gonçalo do Amarante, Sobral (2 unidades) e Tianguá.

A 2ª Instância do TRT da 7ª Região é composta por 14 Desembargadores do Trabalho e seus gabinetes onde são apreciados os recursos interpostos contra decisões dos juízes das Varas do Trabalho, além de ações de sua competência originária, tais como dissídios coletivos de âmbito regional; ações rescisórias de decisões suas ou dos juízes das Varas; e mandados de segurança contra atos de juízes das Varas e de desembargadores do TRT.

 

O Selo Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região foi instituído pelo Ato nº 43/2019, a fim de identificar os documentos e processos, judiciais e administrativos, objetos e mobiliário aos quais forem atribuídos valor histórico. Faculta-se aos magistrados e servidores atribuir valor histórico aos processos em que tenham autuado, mediante a afixação do selo, na capa dos processos físicos, ou por marcação, em atributo específico, no sistema de acompanhamento processual eletrônico, que será retificada posteriormente pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.

 


 

 

Conhecida por "casa branca", a sede oficial do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região,  localizada na Avenida Santos Dumont, foi adquirida pela União nos anos de 1971. A inspiração arquitetônica do Palacete dos Jucá deveu-se a paixão do patriarca, o senhor Leonel, empresário e cinéfilo que papixonado pelo filme "E o Vento Levou" (lançado no Brasil em 1º de janeiro de 1940), teria copiado o layout da fachada da mansão da família Wilkes. A casa-sede do Tribunal do Trabalho possui vários estilos arquitetônicos que vão desde o neoclássico até o Árabe.

 


 


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